Um site e um aplicativo foram disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, nesta terça-feira (7), para que Microempreendedores Individuais (MEIs), profissionais autônomos e trabalhadores informais possam solicitar o auxílio emergencial de R$ 600 que será concedido pelo Governo Federal, durante três meses.

O site www.auxilio.caixa.gov.br e o aplicativo, batizado de Auxílio Emergencial, que está disponível nas lojas virtuais e pode ser baixado gratuitamente, deve ser usado pelos MEIs, trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.  Beneficiários do Bolsa Família ou aqueles que estão inscritos no Cadastro Único não precisam se inscrever pelo aplicativo, pois o pagamento será feito de forma automático.

Os empreendedores que começaram a fazer as inscrições ou vão se inscrever mais para frente, devem receber o valor cinco dias úteis após a inscrição e conferência de dados pelo governo federal.

A previsão é de que os pagamentos comecem a ser realizados a partir de amanhã (9). A primeira parcela será paga para quem está inscrito no Cadastro Único, não recebe Bolsa Família e tem conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. No próximo dia 14, o pagamento segue para esse grupo, porém serão beneficiados aqueles que não tenham conta no Banco do Brasil e na Caixa.

As mães que são chefe de família, mães solteiras monoparental, vão receber até duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

 “O valor vai ajudar nesse momento de crise, tanto os MEIs, artesãos, quanto as pessoas que fazem parte da economia solidária e têm dificuldade de escoar o que produz. Esse recurso vem complementar as ações anunciadas pelo governo do Estado têm o objetivo de manter o trabalho e a renda dos capixabas”, destaca o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo do Estado (Aderes), Alberto Farias Gavini Filho.

Requisitos para receber o benefício

Veja os requisitos:

Ser maior de 18 anos de idade, não ter emprego formal, não receber benefício previdenciário e assistencial, como aposentadoria, seguro-desemprego, auxílio doença ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.  

Também é preciso ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00). Além de não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

MEI, Autônomo e trabalhador informal

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Forma de pagamento

O pagamento do auxílio será feito por meio dos bancos federais como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, transferências da Caixa para bancos privados, sem cobrança adicional.  Já para os trabalhadores beneficiados que não têm conta bancária atualmente, a Caixa vai abrir contas digitais gratuitas.

Endereço para se cadastrar

Site: https://auxilio.caixa.gov.br

Aplicativos para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

Aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

Passo a Passo para se cadastrar

Os MEIs, autônomos e informais devem se cadastrar pela internet, o endereço é  www.auxilio.caixa.gov.br, é só clicar no botão Realize sua Solicitação.

Na página que vai abrir, o empreendedor dever ver se vai se enquadrar nos requisitos e marcar no fim da página as duas opções. Depois é preciso clicar em quero continuar, em seguida é preciso preencher a ficha e clicar em continuar para ter o cadastro validado. O solicitante terá que informar um CPF válido para receber o benefício.

A inscrição também é permitida pelo aplicativo no celular, Caixa Auxílio Emergencial.  

Uma Central Telefônica também foi criada para tirar dúvidas, o número é 111.