DO OBJETIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA

1.O presente edital tem por objetivo selecionar até 04 (quatro) propostas de organizações da sociedade civil privadas, sem fins lucrativos, para acompanhamento técnico da gestão administrativa e operacional das redes de catadores de materiais recicláveis do Espírito Santo, conforme regras estabelecidas, pelo período de 12 (doze) meses.

2. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, além das condições previstas neste Edital.

EDITAL N. 002/2022

RETIFICAÇÃO AO EDITAL 002/2022

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 002/2022

Resultado do EDITAL Nº 002/2022

Extrato de Convocação - Edital 002-2022

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO

EXTRATO – 1ª ATA DE JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022