Governo do Estado do Espírito Santo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº116/2024 SELEÇÃO DE ENTIDADES E PROJETOS PARA IMPULSIONAMENTO PRODUTIVO DE EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
SELEÇÃO DE ENTIDADES E PROJETOS PARA IMPULSIONAMENTO PRODUTIVO DE EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Lei Estadual n.º 8.256/2006, que Institui a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Espírito Santo (PEFES), a Lei Federal
n.º13.019/2014 e Decreto n.º 8.726/2016, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto o impulsionamento produtivo de empreendimentos de economia solidária no Espírito
Santo.
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
ANEXO III - RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
ANEXO IV - MODELO DE OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO
DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AS VEDAÇÕES PREVISTAS NO 39 DA LEI 13.019/2014
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA