O presente edital tem por objetivo selecionar 05 (cinco) organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, do segmento da Economia Solidária situados no Estado do Espirito Santo, que comprovadamente desenvolvam atividades voltadas Economia Solidária, conforme regras estabelecidas neste edital.
O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, além das condições previstas neste Edital.