1. DO OBJETIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA
   1.1. O presente edital tem por objetivo selecionar interessados, com suas respectivas produções, para ocupação de espaço de divulgação e comercialização de produtos do artesanato, da economia solidária, da agroindústria e das micro e pequenas empresas do Estado do Espírito Santo, na seguinte feira:

 CIRCUITO CAPIXABA DE CERVEJAS ARTESANAIS, 29/04 a 01/05/2022, na praça Duque de Caxias, Centro, Santa Teresa/ES.

1.2. A quantidade de vagas disponíveis poderá variar conforme a planta da feira, e ainda de acordo com a quantidade de espaço disponível para aquisição na referida feira e a disposição dos tamanhos dos estandes, a ser divulgada posteriormente na lista provisória e em definitivo dos selecionados, por ordem de classificação

1.3. A realização da feira, bem como seu horário de funcionamento está condicionado a matriz de risco divulgada pelo Governo do Estado do Espírito Santo, na semana que antecede o evento.

1.4. As normas sanitárias para realização das feiras seguirão a PORTARIA Nº 198-R, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA Nº 251-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020 e PORTARIA Nº 003-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2021, que estabelece as REGRAS
APLICADAS AOS CINEMAS, TEATROS, CIRCOS E SIMILARES, MUSEUS, CENTROS CULTURAIS, GALERIAS, BIBLIOTECAS E ACERVOS, AOS EVENTOS CORPORATIVOS, ACADÊMICOS, TÉCNICOS E CIENTÍFICOS, SOCIAIS, ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.

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