DO OBJETIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA
1.1. O presente edital tem por objetivo selecionar interessados, com suas respectivas produções, para ocupação de espaço de divulgação e comercialização de produtos do artesanato, da economia solidária, da agroindústria e das micro e pequenas empresas do Estado do Espírito Santo, na seguinte feira:
2ª FEIRA DO DIA DAS MÃES, que ocorrerá no período de 03 a 07 de maio de 2022, na Praça de Fátima em Cachoeiro de Itapemirim – ES.
1.2. A quantidade de vagas disponíveis poderá variar conforme a planta da feira, e ainda de acordo com a quantidade de espaço disponível para aquisição na referida feira e a disposição dos tamanhos dos estandes, a ser divulgada posteriormente na lista provisória e em definitivo dos selecionados, por ordem de classificação.
1.3. A realização da feira, bem como seu horário de funcionamento está condicionado a matriz de risco divulgada pelo Governo do Estado do Espírito Santo, na semana que antecede o evento.
1.4. As normas sanitárias para realização das feiras seguirão a PORTARIA Nº 198-R, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA Nº 251-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020 e PORTARIA Nº 003-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2021, que estabelece as REGRAS APLICADAS AOS CINEMAS, TEATROS, CIRCOS E SIMILARES, MUSEUS, CENTROS CULTURAIS, GALERIAS, BIBLIOTECAS E ACERVOS, AOS EVENTOS CORPORATIVOS, ACADÊMICOS, TÉCNICOS E CIENTÍFICOS, SOCIAIS, ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
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